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O ptaf.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e é propriedade da PTSF, NIPC 517 144 450, com sede na Estrada Municipal 507, Loteamento da Alâmpada Lote 2, 6200-275 Covilhã.

4.1. A PTSF disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

4.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições”.

5.1. O ptsf.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da PTSF no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do futebol e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

5.2. Os resultados dos jogos só se tornam definitivos com a sua homologação nos termos regulamentares.

5.3. A PTSF procede à atualização e retificação de quaisquer erros assinalados, com prontidão e rigor, de forma célere e eficaz.

5.4. A PTSF não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do ptsf.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

6.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos websites sob o domínio ptsf.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela PTSF, e pertencem à PTSF.

6.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à PTSF estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A PTSF não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios.

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6.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.

6.5. A PTSF autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à PTSF ou a algum dos seus Sócios.

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8.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A PTSF não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

8.2. Sempre que tal suceda, a PTSF procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do ptsf.pt.

8.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da PTSF de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

Se encontrar dificuldades de acesso ou navegação nos websites ptsf.pt, pode apresentar uma reclamação, através do preenchimento formulário disponível no website sob a epígrafe Contacte-nos, colocando no campo do assunto o respetivo motivo. As respostas são enviadas para o endereço de e-mail fornecido pelo Utilizador.

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela PTSF.

A PTSF reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Lisboa.

12.1. Uso dos conteúdos

12.1.1. Todos os conteúdos incluídos em https://loja.ptsf.pt/ (logótipos, imagens, vídeos e textos) são da propriedade da PTSF.

12.1.2. Fica estritamente vedada qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de conteúdos ou trabalhos que se baseiem ou que integrem os conteúdos da Loja Online da PTSF sem autorização prévia, por escrito, nesse sentido.

12.1.3. A PTSF poderá a qualquer momento e por sua única conveniência alterar, suspender ou descontinuar quaisquer dos conteúdos disponibilizados no website, sem necessidade de aviso prévio e sem que daí decorra qualquer obrigação de indemnizar terceiros da modificação.

12.1.4. O Utilizador compromete-se a navegar e utilizar este website cumprindo com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar esta plataforma e respetivos conteúdos para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

12.2. Condições gerais de vendas de bens ou serviços

12.2.1. Celebração de contrato

Os contratos são celebrados através do website por via eletrónica, em língua Portuguesa ou Inglesa, consoante a preferência do Utilizador.

12.2.2. Correção de erros na ordem de encomenda

Eventuais erros, exclusivamente imputáveis ao cliente, na sua ordem de encomenda só podem ser corrigidos se esta ainda não tiver sido expedida, devendo para tal contactar-nos através do seguinte formulário. A correção pretendida apenas será considerada válida após confirmação, por escrito, da PTSF.

12.3. Produto

12.3.1. Os prazos de garantia dos produtos iniciam a partir do momento em que a encomenda paga é expedida pela PTSF para a morada indicada pelo Utilizador.

12.3.2. As personalizações de produto apenas são possíveis nos produtos identificados para o efeito.

12.3.3. A personalização pode ser feita com utilização de letras, números e badges, estando estes elementos identificados nos itens sujeitos a este serviço e com um limite de caracteres conforme o produto.

12.3.4. Não é possível proceder a alterações de personalização em encomendas que já se encontrem pagas.

 

12.4. Preço

12.4.1. O preço dos produtos disponíveis online é sempre apresentado em euros (€), estando incluído o IVA à taxa legal em vigor.

12.4.2. A PTSF reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, a informação sobre a oferta comercial anunciada sobre preços, promoções e condições comerciais.

12.4.3. Ao valor do preço de cada produto poderá acrescer custos de entrega, os quais serão adicionados ao preço final no carrinho de compras.

 

12.5. Campanhas e Promoções

12.5.1. O código promocional será aplicado automaticamente ao pedido do Utilizador e será refletido no preço total da fatura final, não sendo suscetível de troca pelo seu valor em numerário.

12.5.2. Alguns códigos podem destinar-se a compras de um determinado artigo ou categoria de produtos em exclusivo.

 

12.6. Formas de Pagamento

Ao avançar para a conclusão da encomenda, nomeadamente para o pagamento, o Utilizador dispõe das seguintes formas de pagamento:

     - COBRANÇA

     - TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

A PTSF reserva-se ao direito de aceitar unicamente as formas de pagamento acima enumeradas.

 

12.7. Pagamento Seguro

12.7.1. De modo a minimizar a probabilidade de acessos não autorizados aos dados bancários do Utilizador, os dados do cartão bancário utilizado serão encriptados e enviados para o fornecedor de serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

12.8.2. O pagamento com cartões de crédito está sujeito à sua verificação e autorização pelas entidades emitentes. Se o emitente do cartão bancário não autorizar o respetivo pagamento, a PTSF não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou falta de entrega de encomendas, podendo recusar-se a celebrar contrato com o Utilizador.

12.8.3. A PTSF não poderá em qualquer circunstância ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitando, danos decorrentes de falhas ou atrasos nas comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações ou transmissões de vírus.

12.8.4. As informações usadas para pagamentos são confidenciais e não serão utilizadas pela PTSF, exceto para realizar os procedimentos necessários para compra ou retorno.

 

12.8. Despesas de expedição

12.8.1. A entrega das encomendas está sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de expedição que se mostrem em vigor na altura da encomenda e tendo em conta o método de transporte e peso da encomenda.

12.8.2. Os preços de expedição incluem IVA à taxa legal em vigor.

12.8.3. No caso de expedições para países que não pertençam à União Europeia, ficam as mesmas sujeitas ao pagamento das Taxas Aduaneiras que sejam determinadas pelo país de destino, cujo pagamento é da exclusiva responsabilidade do cliente. Em caso de reenvio para a PTSF da encomenda por falta de pagamento pelo cliente das Taxas Aduaneiras pelas quais o cliente é responsável, este suportará as despesas de reenvio.

12.8.4. Os produtos serão entregues por correio ou por transportadora no endereço indicado pelo cliente aquando da realização da encomenda. Os serviços e conteúdos serão prestados da forma adequada à sua natureza.

12.8.5. O Utilizador será informado via e-mail do estado da sua encomenda. Caso a mesma não seja entregue pelo motivo de o destinatário se encontrar ausente, o Utilizador será notificado pela empresa transportadora no sentido de proceder ao levantamento da encomenda no ponto de entrega mais próximo, indicando o número de dias que tem para proceder ao levantamento, ou para proceder a um reagendamento da entrega.

12.8.6. Caso não exista reagendamento solicitado pelo Utilizador, e na impossibilidade consecutiva de entrega da encomenda ao destinatário por parte da transportadora, a mesma será reenviada para o armazém.

12.8.7. A PTSF fará os esforços necessários e previstos para concretizar a entrega efetiva dos produtos adquiridos pelo cliente dentro do prazo estipulado, caso estes estejam de momento disponíveis.

12.8.8. Caso não haja reclamação por parte do Utilizador, alegando que a sua encomenda não foi entregue decorridos de 30 dias, a PTSF reserva a faculdade de dar outro destino aos produtos.

12.8.9. As expedições de encomendas só são efetuadas nos dias úteis, pelo que fins-de-semana e feriados estão excluídos da estimativa de tempo para entrega de encomendas.

12.8.10. Eventuais erros do Utilizador na sua ordem de encomenda ou alterações à mesma apenas podem ser realizados até ao momento da confirmação de compra pelo Utilizador, ou seja, do pagamento.

 

12.9. Direito de Livre Resolução

12.9.1. O Utilizador tem direito à livre resolução do contrato, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas nos termos legais previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro (alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28/07), sem necessidade de indicar o motivo ou direito a pagamento de indeminização.

12.9.2. Exceto nos casos expressamente indicados, o Utilizador poderá livremente resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo procedendo à troca ou devolução, no prazo de 30 (trinta) dias seguidos contados a partir da data da receção dos produtos da encomenda na morada de destino.

12.9.3. O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido através do preenchimento do pedido de devolução na área de cliente, separador devoluções, se for um cliente registado, ou através do formulário de contacto da loja online, caso seja um utilizador sem registo.

12.9.4. O direito de resolução apenas será válido e eficaz se o cliente restituir o(s) produto(s) no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado à PTSF a sua decisão de resolução do contrato, conforme previsto no número que antecede, nas exatas condições originais em que os mesmos foram expedidos para a morada indicada pelo Utilizador, e mediante entrega da guia de devolução.

12.9.5. Os custos de envio dos produtos devolvidos para o armazém ficarão ao encargo do cliente, podendo ser restituídos mediante avaliação por parte da PTSF.

12.9.6. O envio dos produtos a serem devolvidos deverá ser feito para:

Portugal Table Soccer Federation

Estrada Municipal 507

Loteamento da Alâmpada Lote 2

6200-275 Covilhã

Portugal

12.9.7. A PTSF pode reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos.

12.9.8. O cliente não dispõe do direito de livre resolução nos contratos cujos bens adquiridos:

    i) Tenham sido personalizados (considerando-se como tal os bens nos quais tenham sido colocadas quaisquer características ou menções específicas por pedido do cliente).

    ii) Nos contratos cujos bens ou serviços adquiridos, pela sua natureza, não possam ser restituídos.

12.9.9. Em caso de resolução do presente contrato, e após confirmação do estado dos produtos devolvidos, serão reembolsados ao Utilizador os pagamentos efetuados relativos aos artigos adquiridos, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 (catorze) dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do presente contrato.

12.9.10. Sendo o direito de livre resolução exercido pelo Utilizador nos termos do acima exposto, a PTSF efetuará o reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador através do mesmo meio pelo qual o Utilizador efetuou o pagamento.

12.9.11. O direito à resolução do contrato apenas terá efeito se os produtos se encontrarem no mesmo estado como o Utilizador os recebeu. Os produtos deverão ser devolvidos acompanhados de todos os itens que os compõem (acessórios, manuais, etiquetas, materiais de embalagem …). Todos os produtos que se encontrarem danificados, que não se encontrem em idênticas condições às do momento de entrega ou que tenham sinais de utilização indevida para além da mera abertura da embalagem, não serão aceites. O Utilizador deverá garantir todos os cuidados necessários com o(s) artigo(s) a devolver, enquanto os mesmos se encontrarem na sua posse. A PTSF reserva-se ao direito de não aceitar a devolução de artigos onde não conste a respetiva etiqueta ou que tenham sido adulterados face ao seu estado original, o que implica o não reembolso dos mesmos.

 

12.10. Obrigações do Utilizador

Como condição da utilização permitida nestas Condições, o Utilizador obriga-se a respeitar o seguinte:

    a) Respeitar os direitos da PTSF e de terceiros;

    b) Não atentar contra os bons costumes e respeitar todas e quaisquer disposições legais, fazendo uma correta e adequada utilização do website, com estrito respeito das presentes condições que leu, compreendeu e aceitou na íntegra e sem quaisquer reservas;

    c) Não modificar o software de forma nenhuma, nem usar formas modificadas do software, designadamente com o objetivo de obter acesso não autorizado aos conteúdos ou a qualquer conteúdo reservado.

13.1. Tratamento de Dados Pessoais

A PTSF é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos websites do domínio ptsf.pt. O fundamento legal para o tratamento de dados é o consentimento prestado no momento do registo. Os dados são tratados exclusivamente para efeitos de utilização dos websites do domínio ptsf.pt. Pode, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado. Pode, ainda, aceder, retificar, anular, eliminar ou opor-se ao tratamento dos dados pessoais fornecidos, e enviando um pedido à PTSF, através do preenchimento do formulário de contacto, disponível em http://www.ptsf.pt/ptsf/contactos. A FFP designou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do seguinte endereço: dpo@ptsf.pt. O pedido endereçado pelo titular dos dados pessoais é avaliado e respondido, num prazo máximo de 30 dias. O tratamento dos dados pessoais não excederá as finalidades acima referidas. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o seu consentimento ou para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos. Também partilhamos os dados quando exigido por lei ou para responder ao processo legal. A  PTSF utiliza procedimentos de segurança para ajudar a proteger dos dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados. Caso necessite, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Para obter mais informações sobre as políticas de privacidade da PTSF, consulte a Política de Privacidade disponível em www.ptsf.pt.

13.2 Tratamento de Dados Pessoais de Menores de idade

A PTSF não recolhe, nem trata dados pessoais facultados por menores de treze (13) anos de idade. A PTSF reserva-se o direito de verificar, através dos meios que considere adequados, a idade indicada no formulário, podendo recusar o registo nos casos em que o usuário não tenha idade legal para o fazer.

14.1. O Utilizador pode a qualquer momento se opor ao tratamento e/ou revogar o consentimento prestado no momento do registo, sendo os seus dados apagados, juntamente com o login e password de acesso à área reservada a utilizadores nos websites sob o domínio ptsf.pt.

14.2. Para tal, deve remeter o seu pedido através do formulário de contacto do website ptsf.pt.

14.3. O Utilizador possui, ainda, o direito a consultar, alterar ou retificar os seus dados. Para mais informações nesta matéria, deve consultar a Política de Privacidade da PTSF.

14.4. Se o Utilizador tiver menos de 18 anos, deverá solicitar autorização aos pais ou representante legal antes de:

    - Contactar os websites sob o domínio ptsf.pt;

    - Enviar qualquer pedido de informação aos websites sob o domínio ptsf.pt;

    - Comprar algum produto online nos websites sob o domínio ptsf.pt;

14.4.1. Ao continuar a utilizar os websites sob o domínio ptsf.pt e quaisquer dos serviços neles disponibilizados, o Utilizador confirma que obteve o consentimento dos pais ou do representante legal. A todos os menores é recomendada a partilha destes Termos e Condições com os seus pais ou representante legal antes de completarem o processo de registo.

14.5. Se o Utilizador não pretender efetuar o registo, pode a qualquer momento realizar a compra pretendida, sem criar um perfil de utilizador, fornecendo para tal os dados essenciais para a realização da transação.

 

Última atualização: 12/03/2024